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Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
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Perícia Oficial
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Conceitos Básicos
Licenças e Benefícios
Aposentadoria por invalidez (art. 186, inciso I)
Aproveitamento de servidor em disponibilidade
Avaliação de idade mental de dependente para concessão de auxílio pré-escolar
Avaliação de sanidade mental do servidor para fins de Processo Administrativo Disciplinar
Avaliação de servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada no §1º do arts. 186 e 190;
Avaliação para isenção de imposto de renda
Avaliação para isenção de imposto de renda
Comunicação de doença de notificação compulsória ao órgão de saúde pública;
Constatação de deficiência dos candidatos aprovados em concurso público nas vagas de portador de deficiência
Constatação de invalidez de dependente ou pessoa designada e constatação de deficiência do dependente
Horário especial para servidor portador de deficiência e para o servidor com familiar portador de deficiência
Licença para tratamento de saúde do servidor
Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Licença à gestante
Pedido de reconsideração e recursos
Readaptação funcional de servidor por redução de capacidade laboral
Recomendação para tratamento de acidentados em serviço em instituição privada à conta de recursos públicos
Recomendação para tratamento de acidentados em serviço em instituição privada à conta de recursos públicos
Remoção por motivo de saúde do servidor ou de pessoa de sua família
Reversão de servidor aposentado por invalidez
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