Servidores da UFOP e demais órgãos parceiros do SIASS Inconfidentes já podem utilizar a plataforma Atestado Web para entrega de atestados médicos e odontológicos. A integração permite o envio ágil e remoto do atestado, dispensando o deslocamento do servidor até a unidade SIASS.
A adesão à plataforma foi implementada em junho pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (CSOST) sendo extensível a todos os servidores da UFOP e dos demais órgãos partícipes. Para utilizar o serviço, os servidores devem utilizar o aplicativo SouGov, lançado pelo Governo Federal em substituição ao Sigepe, para enviar os novos atestados médicos e odontológicos, podendo acompanhar o andamento de cada solicitação no próprio aplicativo.
O prazo para o envio do atestado de saúde continua o mesmo expresso na legislação, ou seja, de no máximo cinco dias corridos contados do dia do início do afastamento. Não é possível enviar o documento após esse prazo pelo Atestado Web. Caso perca o prazo, o servidor deverá encaminhar o atestado via e-mail (agendasiass@ufop.edu.br), com a devida justificativa pelo envio em atraso, a ser homologado somente mediante perícia médica.
Os atestados que dispensarem a realização de perícia poderão ser homologados automaticamente pelo sistema nesta nova funcionalidade, desde que sejam legíveis e possuam todos os requisitos descritos na legislação. Caso não sejam homologados automaticamente, o sistema encaminhará o atestado para a Unidade SIASS do local de exercício do servidor, que irá processar o atestado e notificar o servidor sobre a necessidade da perícia oficial para homologação. Os dados exigidos na emissão do atestado podem ser consultados neste link.
A guarda os documentos originais enviados por meio das novas plataformas ainda é necessária e de responsabilidade do servidor, pois a apresentação dos mesmos durante as perícias oficiais junto aos demais documentos médicos comprobatórios do afastamento não está dispensada. Além disso, embora a legislação não obrigue, a comunicação do afastamento à chefia imediata pelo servidor é necessária para o não comprometimento das atividades do setor e do órgão de modo geral.
A modalidade é destinada apenas ao cadastro de atestados que referentes a afastamentos por motivo de saúde do servidor ou para acompanhamento de pessoa da família. As demais solicitações devem ser enviadas por e-mail para o agendasiass@ufop.edu.br juntas com o requerimento padrão preenchido que pode ser encontrado neste link. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail referido.
Os servidores que ainda possuem atestados pendentes de homologação já enviados por e-mail devem continuar enviando os atestados por e-mail, até que todos sejam concluídos, pois os atestados só podem ser homologados na ordem em que foram emitidos. Atestados anteriores a outros já homologados não são possíveis de serem cadastrados.
Os tutoriais de utilização da modalidade Atestado Web estão disponíveis como página web e no formato de vídeo explicativo. Acesse os conteúdos por meio dos links disponíveis abaixo:
Tutorial em vídeo Tutorial página web Dúvidas
