Licenças em Saúde

Está prevista na legislação vigente a possibilidade de concessão de diversas licenças em saúde aos servidores públicos federais. Estas licenças possuem critérios de concessão que devem ser avaliados pelas Unidades SIASS afim de garantir a igualdade de direitos entre os servidores dos diversos órgãos públicos federais. Para mais informações sobre os tipos de licenças previstas e os critérios de concessão clique aqui.

Os pedidos de concessão das licenças devem ser apresentados diretamente à sede da Unidade SIASS de referência. A Unidade SIASS-Inconfidentes é a referência para os servidores da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP; Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG (campus Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas e Ponte Nova); Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (Gerência Executiva de Ouro Preto); Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM (Ouro Preto) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE (Ouro Preto). Os servidores destes órgãos podem solicitar a avaliação para concessão das licenças pelo e-mail agendasiass@ufop.edu.br ou presencialmente no Centro de Saúde da UFOP, bloco II, situado no Campus Morro do Cruzeiro - Ouro Preto.

Para requerer algumas licenças em saúde é necessário o envio de um atestado médico ou odontológico. A legislação vigente especifica o formato do atestado que pode ser aceito pelas Unidade SIASS, consulte estes critérios aqui.

O envio dos atestados e demais documentos referente ao afastamento deve ser feito pelas plataformas do SOUGOV (site ou aplicativo) utilizando a modalidade de atestado web. 

Os tutoriais de utilização da modalidade Atestado Web estão disponíveis como página web e no formato de vídeo explicativo. Acesse os conteúdos por meio dos links disponíveis abaixo:

 

          Tutorial em vídeo          Tutorial portal Gov.br           Dúvidas
                Tutorial em vídeo                  Tutorial página web                          Dúvidas